Desde o primeiro dia do mandato da prefeita Ducilene Belezinha, a pasta da Igualdade Racial foi confiada à professora Abdoanes Lago da Cruz, que responde como titular, tendo o autor do presente texto, como secretário-adjunto.
Logo que tomamos posse, fizemos uma busca no que restou do acervo documental, para que pudéssemos ter uma direção de como planejar as ações de nossa pasta. Nada encontramos de documentos em relação à gestão imediatamente anterior.
Pelos documentos encontrados (das gestões passadas, excluindo a imediatamente anterior), verificamos a existência de vinte e cinco comunidades de remanescentes quilombolas, entre identificadas e certificadas, de uma comunidade de ciganos e de algumas comunidades que praticam cultos de matriz africana. Estes grupos são, por assim dizer, o nosso público-alvo, pois não se tem conhecimento de outros grupos étnicos (por exemplo: árabes, judeus, índios, etc.) em Chapadinha que possam receber apoio de nossa Secretaria.
Nossa primeira providência foi planejar a reorganização do Conselho de Igualdade Racial, órgão de caráter deliberativo criado pela Lei 1174, ainda na primeira gestão da prefeita Belezinha. O Conselho seria instalado no início do mês de março, porém tivemos que adiar em função dos decretos estadual e municipal, que tratam das medidas de prevenção e controle da pandemia do coronavírus, que não permitem aglomeração, e estava previsto a realização de um fórum com setores da administração pública e da sociedade civil.
Em seguida, visitamos algumas comunidades para ouvir as suas demandas, para assim, levarmos à gestão com o intuito de resolvê-las. Ressalte-se que das comunidades quilombolas que estavam cadastradas na Secretaria, após visitarmos algumas, seis já não mais se identificaram como remanescentes de povos africanos, dessa forma, tivemos que excluí-las da lista. Não sabemos como essas comunidades foram inseridas na lista da Secretaria, pois conversamos com os moradores mais antigos, muitos deles nativos do lugar e com idade avançada, e estes afirmaram desconhecer a existência de algum remanescente quilombola nas suas comunidades.
Das quatro comunidades já certificadas pela Fundação Palmares no município de Chapadinha, todas estão organizadas em associações, porém essas entidades estão com pendências cadastrais junto à Receita Federal, além de pendências documentais, como diretorias com mandatos extintos. No momento, estamos dando assistência à comunidade Prata dos Quirinos no sentido de sanar essas pendências e habilitar a associação a firmar parcerias com órgãos do poder público estadual e federal para receber as políticas públicas existentes para esse segmento.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, prestamos assistência na campanha de imunização dos povos quilombolas. Em parceria com a Secretaria de Assistência Social, procedemos a entrega de cestas básicas nas comunidades Barro Vermelho e Prata dos Quirinos, além de algumas famílias ciganas residentes no bairro Recanto dos Pássaros.
Ainda neste mês, pretendemos dar início ao levantamento dos templos de cultos de matriz africana existentes no município, com o intuito de ouvir as demandas e buscar as soluções junto ao Município e à Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial do Estado do Maranhão.
Com relação às demais ações, serão discutidas assim que o Conselho de Igualdade Racial for instalado.
(*) Hipólito Cruz, contabilista, pedagogo, geógrafo e bacharel em Teologia. Pós-graduado em Metodologia do Ensino de História e Geografia e está secretário-adjunto de Políticas para a Igualdade Racial do Município de Chapadinha.
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